Aposentadoria Rural 2021

Mesmo com toda a segurança que ronda a palavra ‘’aposentadoria’’, atualmente, ela ainda é um dos direitos mais importantes do trabalhador, sabemos que com a idade a tendência é não aguentar o trabalhador da mesma forma. Por isso a aposentadoria rural é algo importante, até para a qualidade de vida. Se tratando do trabalhador rural, o benefício pode ter ainda outra importância. Em nosso artigo de hoje você vai entender um pouco mais sobre a Aposentadoria Rural 2021, confira.

Aposentadoria Rural 2021
Aposentadoria Rural 2021

Aposentadoria Rural 2021

Segundo a lei da previdência todos aqueles trabalhadores rurais também podem receber aposentadoria via INSS. Mas o processo para o trabalhador rural é um pouco diferente, apresentando assim algumas particularidades.

Dentro da atividade rural há 3 modalidades para se considerar a Aposentadoria Rural 2021:

Aposentadoria Rural
Aposentadoria Rural

Quem tem Direito a Aposentadoria Rural

Mesmo se tratando de um benefício que tem como abrangência toda a atividade rural, será necessário que os trabalhadores rurais cumpram alguns requisitos para finalmente terem direito a se aposentar.

Veja quais requisitos são esses:

  • Estar dentro do que consideram emprego rural ou segurado especial de acordo com a lei quem se encaixa são: pescadores, artesões, lavradores e mais;
  • Os homens não podem ter idade inferior a 60 anos e as mulheres 55 anos;
  • A pessoa que deseja se aposentar na categoria deve ter trabalhado ao menos 15 anos, seja em regime familiar ou em regime individual.
Quem tem Direito a Aposentadoria Rural 
Quem tem Direito a Aposentadoria Rural

Tempo de Contribuição para Aposentadoria Rural

  • Para que possa receber a aposentadoria por tempo de contribuição é preciso que o trabalhador rural leve em consideração para os efeitos de tempo a idade mínima que o INSS 2021 exige.
  • Lembrando que o beneficiário deve contar a partir dos quatorze anos de idade;
  • Porém, em casos onde o trabalhador rural começou antes dos 14 anos, é possível recorrer de forma jurídica fazendo a contagem final a partir dos 12 anos de idade;
  • Quando falamos sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a utilizada grande parte das vezes, é a chamada híbrida. Que é quando a pessoa deseja completar a carência desses 15 anos contribuindo juntando tanto a contribuição urbana como a rural.
Tempo de Contribuição para Aposentadoria Rural
Tempo de Contribuição para Aposentadoria Rural

Como Comprovar a Aposentadoria Rural

Para que seja possível comprovar e solicitar a sua Aposentadoria Rural 2021 deve-se comprovar que de fato exerceu essa atividade, por isso documentos são fundamentais nesse momento.

Os documentos que podem ser apresentados para fins comprovativos, são:

  • Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
  • Documentos da PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar;
  • Certidão de nascimento, casamento ou de óbito
  • Ficha do alistamento militar ou documento oficial de que foi dispensado pelo exercício;
  • Comprovante de cadastro do INCRA;
  • Registro de imóvel rural.

Fora todos esses documentos mencionados em nosso artigo, o trabalhador deve levar de três até seis testemunhas que afim de testemunhar o seu tempo de atividade enquanto trabalhador rural.

Como vimos, é bem mais burocrático todo esse processo de solicitar a aposentadoria quando se trata do trabalhador rural.

Por isso é interessante contar com ajuda profissional, como advogados para auxiliar e agilizar o processo.