LOAS 2021: Benefício Loas

O LOAS 2021 é um dos vários benefícios concedidos pelo Governo Federal, mas direcionado exclusivamente aos idosos que possuem idade igual ou superior a 65 anos ou a quem é portador de deficiência. O termo LOAS 2021 nada mais é do que uma sigla para “Lei Orgânica da Assistência Social”, e que possui relação com o chamado Beneficio da Prestação Continuada (ou simplesmente BPC).

Nesta modalidade de assistência promovida, o cidadão contemplado é beneficiado com um salário mínimo por mês para a sua subsistência.

Por falar em beneficio assistencial é muito importante que o cidadão tenha contribuído com o INSS 2021 (Instituto Nacional do Seguro Social), para assegurar o direito que é também concedido nos casos em que a renda é menor que ¼ do valor do salário vigente.

LOAS 2021
LOAS 2021

Pois bem, se você chegou até este artigo interessado em saber mais detalhes sobre como funciona o LOAS é só continuar a leitura pelos próximos parágrafos.

Quem tem Direito ao LOAS

Por se tratar de um beneficio concedido pelo Governo Federal o mesmo foi criado e é mantido para atender uma determinada parcela da sociedade. Quem tem direito ao LOAS 2021 são os cidadãos que se enquadram nas seguintes categorias:

  • Idoso (homem ou mulher) que tem 65 anos de idade ou mais
  • Pessoa que possui deficiência independente da idade, porém que conta e demonstre impedimento de prazo mínimo de 2 anos. A natureza da deficiência deve ser física, mental, sensorial ou intelectual
  • Brasileiro nato ou então naturalizado, assim como indivíduos de nacionalidade portuguesa, mas que possuem residência fixa no Brasil
  • Pessoas que possuem renda familiar menor que ¼ do salário mínimo vigente.
Quem tem Direito ao LOAS
Quem tem Direito ao LOAS

E atenção! Além destes requisitos, o cidadão que se enquadra em alguma das situações anteriores e deseja contar com o beneficio do LOAS não pode estar recebendo outros benefícios previdenciários como é o caso da pensão e da aposentadoria, pois o LOAS não é cumulativo.

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Como Receber LOAS 2021

Agora que já tem uma ideia sobre o LOAS é hora de saber o que é preciso fazer para receber o benefício. Para tanto, deverá realizar os procedimentos detalhados abaixo:

  • Dirija-se pessoalmente até uma agência do INSS;
  • Preencha o requerimento do LOAS e o assine.
Como Receber LOAS 2021
Como Receber LOAS 2021

Além disso, é necessário que seja fornecido os dados referentes à sua composição familiar, assim como a comprovação de renda familiar mensal. E mais: o solicitante deve se atentar a alguns requisitos específicos utilizados pela tabela INSS 2021:

  • No caso de idosos será necessário que se comprove a idade mínima de 65 anos
  • No caso de deficientes será necessário atestar a incapacidade por meio de perícia médica realizada pelo próprio INSS.
  • Por ora, após juntar os documentos necessários você deverá entregar os mesmos em uma agência do INSS.
  • Em seguida, deverá aguardar a resposta do INSS para saber se o benefício foi ou não concedido.

Recadastramento LOAS 2021

Quem recebe o beneficio do LOAS 2021 ou que é responsável pelo recebimento deve ficar atento ao recadastramento do programa para não correr o risco de ficar sem receber o LOAS.

Para isso, é necessário que realize o recadastramento no sistema do Cadastro Único do Governo (conhecido como CadÚNICO), e que você deve procurar pelo setor responsável na prefeitura de sua cidade.

Assim você atualizará os seus dados e vai continuar recebendo o LOAS normalmente a cada mês. Não se esqueça de apresentar os seguintes documentos importantes:

  • Identidade
  • CPF
  • Comprovante de Renda
  • Comprovante de Residência.

Se próximo a sua casa existe um posto do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) poderá realizar também o recadastramento do LOAS 2021.


Como Consultar Benefício LOAS

Se você deseja consultar a situação do pedido do LOAS é bem simples e fácil. Veja a seguir:

  • Acesse o site do INSS diretamente neste link;
  • Clique em “Acompanhar Pedido” (para verificar o andamento);
  • Ou clique em “Beneficio por Incapacidade: Resultado” (para saber se o seu pedido foi aceito).
  • Em seguida, informe os seus dados pessoais para acessar as informações exclusivas.
Como Consultar Benefício LOAS 
Como Consultar Benefício LOAS 

Lei do LOAS

O benefício do LOAS existe há um bom tempo e o mesmo é assegurado pela chamada Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742 de dezembro de 1993.

Então, você já conhecia essa lei do LOAS? Opine nos comentários abaixo.

Lei do LOAS 
Lei do LOAS